Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Thomas Gangloff
Quinta da Balaia 54, 8200-594 Albufeira, Portugal
E-mail: info@oceanbalaia.com

2. Princípios

Levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que fins e com que base legal os tratamos, bem como os seus direitos. O tratamento é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.

3. Dados que recolhemos e porquê

a) Pedidos de reserva e reservas

Ao utilizar o nosso formulário de reserva, recolhemos os seguintes dados: nome e apelido, endereço de e-mail, datas de estadia, número de hóspedes e dados de pagamento (tratados através do Stripe). Estes dados são necessários para a execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).

b) Contacto

Quando nos contacta por e-mail, os dados transmitidos são guardados para tratamento do seu pedido. A base legal é o art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesse legítimo em responder a pedidos).

c) Dados de acesso técnico

Ao visitar o nosso website, são automaticamente registados dados técnicos (endereço IP, browser, sistema operativo, hora de acesso). Tal serve a disponibilização técnica do website (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

d) Análise web (Google Analytics – previsto)

Este website utilizará brevemente o Google Analytics, um serviço de análise web da Google Ireland Ltd. O Google Analytics utiliza cookies que permitem a análise da utilização do website. A base legal é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). O seu consentimento será solicitado antes da ativação (banner de cookies). Esta Política de Privacidade será atualizada em conformidade aquando da ativação.

4. Processamento de pagamentos via Stripe

Os pagamentos são processados através da Stripe Payments Europe Ltd. (1 Grand Canal Street Lower, Dublin 2, Irlanda). A Stripe é certificada como prestador de serviços de pagamento segundo a norma PCI-DSS. Os seus dados de pagamento são transmitidos diretamente à Stripe e não são armazenados nos nossos servidores. Mais informações: https://stripe.com/privacy

5. Prazo de conservação

Os dados de reserva e os documentos contratuais são conservados pelo período legalmente exigido de 10 anos (obrigação legal de conservação fiscal, art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD). Os pedidos de contacto sem celebração de contrato são eliminados após 12 meses.

6. Transmissão a terceiros

Os seus dados são partilhados exclusivamente com:

  • Stripe (processamento de pagamentos, ver ponto 4)
  • Infomaniak Network SA (fornecedor de alojamento, Suíça) – como subcontratante
  • Autoridades, quando legalmente obrigatório

A transferência para países terceiros (fora da UE/EEE) só ocorre quando existem garantias adequadas de proteção de dados (p. ex. cláusulas contratuais-tipo).

7. Os seus direitos (RGPD art. 15.º–22.º)

Tem direito a:

  • Acesso aos seus dados conservados (art. 15.º do RGPD)
  • Retificação de dados inexatos (art. 16.º do RGPD)
  • Eliminação dos seus dados, desde que não exista obrigação legal de conservação (art. 17.º do RGPD)
  • Limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD)
  • Portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD)
  • Oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD)
  • Retirada de consentimento previamente dado (art. 7.º, n.º 3 do RGPD)

Para exercer os seus direitos, contacte: info@oceanbalaia.com

8. Direito de reclamação

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, trata-se da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados), Rua de São Bento, 148-3º, 1200-821 Lisboa, www.cnpd.pt.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies tecnicamente necessários para o funcionamento do website. Estes cookies não requerem consentimento. Quando o Google Analytics for ativado, o seu consentimento será previamente solicitado.

10. Alojamento

Este website é alojado pela Infomaniak Network SA, Rue Eugène-Marziano 25, 1227 Genebra, Suíça. A Infomaniak trata os seus dados como subcontratante exclusivamente no âmbito de um contrato de tratamento de dados e de acordo com as nossas instruções.

Atualizado: janeiro de 2026